Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Desapropriação. Juros compensatórios. Taxa. Súmula 618/STF. MP 1.577/97. Honorários advocatícios. Art. 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.365/41. Súmula 389/STF.

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59

Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:20

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:47

Perícia não deve ser realizada de forma unilateral

deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:56

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:19

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:33

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00

Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 14:01

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 14:44

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:29

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil
Array Publicado em 2023-11-13T15:20:35+00:00

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do
Array Publicado em 2023-10-09T19:17:36+00:00

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 33847

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07

deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a

O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos